Foto: Google Street Vier (Reprodução)
São Sepé se tornou o quarto município da Região Central a decretar situação de emergência diante da crise financeira enfrentada por cidades do Rio Grande do Sul diante da falta e do aumento no preço do diesel. O decreto nº 4.652, assinado pelo prefeito Marcelo Ellwanger e publicado nesta quarta-feira (25), estabelece estado de emergência pelo prazo de 90 dias. A medida foi motivada, conforme o documento, pela queda na arrecadação do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além do impacto de fatores externos como a alta nos custos de combustíveis e insumos agrícolas.
O cenário já vinha sendo acompanhado pela Associação dos Municípios da Região Central (AMCentro), que alerta para os efeitos do aumento no preço do diesel e dificuldades de abastecimento. Com a decisão, São Sepé se junta a Formigueiro, Tupanciretã e Júlio de Castilhos, que já haviam decretado emergência nas últimas semanas, principalmente em razão da disparada no preço do diesel e dos impactos diretos sobre o setor primário e a manutenção de serviços públicos.
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Entre as principais determinações do decreto estão a suspensão de novos atos que ampliem despesas com pessoal, a restrição de gastos com publicidade, eventos, viagens e diárias, além da adoção de expediente único nos setores administrativos a partir de 1º de abril. O texto também prevê a priorização de serviços essenciais, como saúde, limpeza urbana, defesa civil e transporte escolar.
O município ainda deve revisar contratos, intensificar a cobrança da dívida ativa e adotar medidas para reequilibrar o Regime Próprio de Previdência Social. O objetivo, segundo a prefeitura, é garantir o pagamento em dia dos salários dos servidores e dos benefícios previdenciários.
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